OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza